As penitenciárias de todo o país poderão, em breve, receber cursos técnico-profissionalizantes na modalidade Educação a Distância (EAD). Em Pernambuco, o projeto piloto deve ser implantado na penitenciária Regional do Agreste, em Canhotinho. As aulas serão oferecidas por meio da rede Teleport Sistema Interativo de Ensino, empresa pernambucana com autorização do Conselho Estadual de Educação e reconhecimento pelo MEC.
Para a instalação do espaço educacional, a penitenciária disponibilizou duas salas de aula, onde foram equipadas com a estrutura para receber os conteúdos dos cursos via satélite. “A parceria (com Canhotinho) pode se estender a outras penitenciárias do Estado. Essa iniciativa revela sua importância ao considerarmos que apenas 9% dos detentos brasileiros participam de atividades socioeducativas e a maioria deles cursaram até os ensinos Fundamental e Médio”, revela o diretor-presidente da Teleport, Gildo Neves Baptista Júnior.
Ele ainda explica que qualquer diretor de penitenciárias, presídios e centros socioeducativos para crianças e adolescentes poderão entrar em contato com a empresa pelo e-mail diretoria@grupoteleport.com.br, com objetivo de se adequar à lei que prevê a inserção do ensino técnico no sistema carcerário e promover uma reintegração social através da solicitação de uma unidade da escola técnica e profissionalizante nas suas instalações.
Sistema carcerário
Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 500 unidades prisionais, sendo, 20 instaladas em Pernambuco. Nesse cenário, um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, responsável pelo sistema carcerário do país, aponta que apenas 40.014 presos estão inseridos em atividade educacional no país. O número representa cerca de 9% do total dos detidos custodiados no sistema penitenciário, que chegava a 445.705 em dezembro de 2010. Segundo o Depen, 9.583 detentos estão sendo alfabetizados.
A maioria cursa o ensino fundamental: 22.028. Já no ensino médio são outros 6.468. Apenas 265 detentos no país possuem autorização judicial para deixarem suas celas e irem à faculdade. Outros 1.670 também deixam as prisões para fazer cursos técnicos. Para quem estuda nas penitenciárias tem a garantia de que a instituição de ensino é reconhecida oficialmente pelo MEC e conta com metodologia para comprovar presença e aproveitamento do aluno.
Ressocialização
A proposta de disseminar a educação profissionalizante no sistema prisional brasileiro partiu do projeto de Lei, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT), que determina aos Estados da federação inserir nas penitenciarias, cursos técnicos e profissionalizantes. Em junho de 2010, a lei foi sancionada pelo então presidente Lula.
Determinada a cumprir a legislação, desde 30 de junho deste ano, a presidenta Dilma Roussef sancionou nova lei que permite a reminiscência (redução de pena) por horas efetivamente estudadas, benefício semelhante à redução de pena por dias trabalhados, como forma de incentivar a prática da educação nas penitenciárias.
Sobre a rede Teleport
A Teleport tem como principais parceiros o Sebrae, a Escola Técnica do Brasil (Etebrax), Faculdade São Miguel, Faculdade de Olinda (FOCCA), Fundação Roberto Marinho, entre outros. No portfólio de projetos que o grupo pernambucano participa estão o projeto Travessia, da Fundação Roberto Marinho, e o SEBRAE Conecta.
A rede Teleport está presente em todos os municípios do Brasil, via internet, e em 39 Pólos Presenciais Conectados (PPC), via satélite. Desse total, 19 estão distribuídos em cidades pernambucanas.
Segundo o diretor-presidente da empresa, Gildo Neves Baptista Júnior, já passaram pela instituição cerca de cinco mil alunos. As aulas são ministradas pela Etebrax e conta com autorização e reconhecimento do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
O executivo aponta as vantagens proporcionadas pela qualificação na modalidade EAD. “Em nosso modelo, os alunos têm encontrado mais comodidade para iniciar uma formação técnica ou profissionalizante. Isso porque, eles têm a possibilidade de escolha do melhor horário para acompanhar as aulas ao vivo, via satélite no sistema presencial ou via web, onde as aulas também são transmitidas”, explica Gildo. Os cursos da Rede Teleport exigem apenas uma aula presencial por semana.
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