A Penitenciária Regional do Agreste, situada em Canhotinho, inicia nesta quinta-feira, 22 de setembro, as aulas do projeto piloto para formação de detentos na área técnico-profissionalizante. Com a iniciativa, cerca de 800 detentos serão capacitados em quatro cursos, até o final de 2012. As aulas serão transmitidas na modalidade Educação a Distância (EAD) com tecnologia da Teleport Sistema Interativo de Ensino.
Os inscritos na primeira turma totalizam 20 detentos que terão a chance de se qualificar na área de Informática. Além desta modalidade, em seguida, serão formadas novas turmas para o curso técnico em Segurança do Trabalho e profissionalizantes nas áreas de Eletrônica e Mecânica Automotiva. Os cursos profissionalizantes têm duração média de dois meses e o técnico um ano e seis meses.
Entre os critérios para escolha dos alunos, na penitenciária, está a duração do regime semi-aberto de pelo menos seis meses, a ser cumprido pelo detento, que deve ser alfabetizado. Os selecionados no processo têm entre 30 e 45 anos e, em sua maioria, cometeram crimes como furto e latrocínio. “O preso vai ser capacitado para exercer a profissão, em função disso, avaliamos que haverá uma inibição natural para a prática de novos delitos, por parte deles”, conta o diretor do presídio, Amadeu Felix Filho. Com o término da capacitação eles terão cerca de 20 horas de pena reduzida, de acordo com a Lei de Execuções Penais brasileira.
Para a instalação do espaço educacional, a penitenciária disponibilizou duas salas de aula, onde foram equipadas com a estrutura necessária para receber os conteúdos dos cursos via satélite. “A parceria (com Canhotinho) pode se estender a outras penitenciárias do Estado. Essa iniciativa revela sua importância ao considerarmos que apenas 9% dos detentos brasileiros participam de atividades sócio-educativas e a maioria deles cursou até o ensino Fundamental e Médio”, revela o diretor-presidente da Teleport, Gildo Neves Baptista Júnior.
O diretor da Teleport explica que qualquer diretor de penitenciárias, presídios e centros sócio-educativos para crianças e adolescentes poderão entrar em contato com a empresa pelo e-mail diretoria@grupoteleport.com.br, com objetivo de se adequar à lei e promover uma reintegração social através da solicitação de uma unidade da escola técnica e profissionalizante nas suas instalações.
Sistema carcerário
Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 500 unidades prisionais, sendo, 20 instaladas em Pernambuco. Nesse cenário, um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, responsável pelo sistema carcerário do país, aponta que apenas 40.014 presos estão inseridos em atividade educacional no país. O número representa cerca de 9% do total dos detidos custodiados no sistema penitenciário, que chegava a 445.705 em dezembro do ano passado. Segundo o Depen, 9.583 detentos estão sendo alfabetizados, atualmente.
A maioria cursa o ensino fundamental: 22.028. Já no ensino médio são outros 6.468. Apenas 265 detentos no país possuem autorização judicial para deixarem suas celas e irem à faculdade. Outros 1.670 também deixam as prisões para fazer cursos técnicos. Para quem estuda nas penitenciárias tem a garantia de que a instituição de ensino é reconhecida oficialmente pelo MEC e conta com metodologia para comprovar presença e aproveitamento do aluno.
Ressocialização
A proposta de disseminar a educação profissionalizante no sistema prisional brasileiro partiu do projeto de Lei, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT), que determina aos Estados da federação inserir nas penitenciarias, cursos técnicos e profissionalizantes. Em junho de 2010, a lei foi sancionada pelo então presidente Lula.
Determinada a cumprir a legislação, desde 30 de junho deste ano, a presidenta Dilma Roussef sancionou nova lei que permite a reminiscência (redução de pena) por horas efetivamente estudadas, benefício semelhante à redução de pena por dias trabalhados, como forma de incentivar a prática da educação nas penitenciárias.
Sobre a rede Teleport
A Teleport tem como principais parceiros o Sebrae, a Escola Técnica do Brasil (Etebrax), Faculdade São Miguel, Faculdade de Olinda (FOCCA), Fundação Roberto Marinho, entre outros. No portfólio de projetos que o grupo pernambucano participa estão o projeto Travessia, da Fundação Roberto Marinho, e o SEBRAE Conecta.
A rede Teleport está presente em todos os municípios do Brasil, via internet, e em 39 Pólos Presenciais Conectados (PPC), via satélite. Desse total, 19 estão distribuídos em cidades pernambucanas.
Segundo o diretor-presidente da empresa, Gildo Neves Baptista Júnior, já passaram pela instituição cerca de cinco mil alunos. As aulas são ministradas pela Etebrax e conta com autorização e reconhecimento do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
O executivo aponta as vantagens proporcionadas pela qualificação na modalidade EAD. “Em nosso modelo, os alunos têm encontrado mais comodidade para iniciar uma formação técnica ou profissionalizante. Isso porque, eles têm a possibilidade de escolha do melhor horário para acompanhar as aulas ao vivo, via satélite no sistema presencial ou via web, onde as aulas também são transmitidas”, explica Gildo. Os cursos da Rede Teleport exigem apenas uma aula presencial por semana.
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